Processo 352220/16
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 03/05/2016 11:29
Autuado em 03/05/2016 11:29
Apensado ao Processo 275967/22 em 27/04/2022 14:58
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 2999/2016 da Primeira Câmara, de 23/01/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/07/2016 Acórdão   2999/ 2016 Conhecimento e não provimento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
05/07/2016 Acórdão   2999/ 2016 Conhecimento e não provimento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
28/06/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
21/06/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
14/06/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
07/06/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
31/05/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
24/05/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Procuradores: ALAOR RIBEIRO DOS REIS (não credenciado, inclusão:03/05/16), IZABELLA FREZA NEIVA DE MACEDO (não credenciado, inclusão:06/02/17), LUIZ FERNANDO RIBEIRO FRANCO (credenciado, inclusão:03/05/16)
Recorrente JOSE BAKA FILHO
Procuradores: BRUNO GOFMAN (credenciado, inclusão:03/05/16), CRISTINA FREIRE D´AQUINO (credenciado, inclusão:03/05/16), EDGAR ANTONIO CHIURATTO GUIMARÃES (credenciado, inclusão:03/05/16)

Juntadas
DataDescrição
14/02/2017 11:41 do Protocolo 106141/17
30/08/2016 16:12 do Protocolo 713893/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/05/2017 1590 Despacho Processual Diverso nº 484/2017
07/02/2017 1530 Despacho Processual Diverso nº 76/2017
23/01/2017 1519 Acórdão nº 2999/2016
01/07/2016 1391 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2016 de 05/07/2016
11/05/2016 1356 Termo de Distribuição de Processo nº 5535/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/05/2017 20:18 DP  
07/02/2017 17:56 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 484/2017 -
03/02/2017 15:50 DP Informação nº 1282/2017 -
26/01/2017 13:33 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 76/2017 -
26/01/2017 09:57 S1C  
24/01/2017 10:44 SMPjTC Certidão Diversa nº 1033/2017 -
24/01/2017 10:44 SMPjTC Ciência de Decisão nº 248/2017 -
05/07/2016 18:04 S1C  
25/05/2016 15:27 GASRVF  
24/05/2016 15:52 S1C Certidão de Sessão nº 442/2016 -
03/05/2016 11:32 GASRVF  
03/05/2016 11:28 DP Informação nº 8609/2016 -

Voltar a Consulta